Política


Giovanna Soares e Renata Gonzalez ︎


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© Joel Filipe / Unsplash

O autoritarismo se desfaz nas brechas: como andam os movimentos de resistência na América Latina?





O avanço do autoritarismo na América Latina faz incendiar estratégias de resistência progressistas capazes de nos lembrar, em um contexto fortemente marcado pelo ativismo-performance, que a mudança se faz no coletivo.



Na última segunda-feira (07/02/2022), as redes sociais foram inundadas por um acontecimento envolvendo o influenciador digital Bruno Aiub, mais conhecido como Monark (não é nome de bicicleta!). Após defender a existência de um partido nazista no Brasil durante uma entrevista com a deputada Tabata Amaral (PSB - SP) e o deputado Kim Kataguiri (DEM - SP) no Flow Podcast, o influenciador deixou os “Estúdios Flow”. Nesse sentido, episódios como esse nos mostram a importância de se levar a debate a presença das ideologias autoritárias como impulsionadoras do término das rotinas democráticas.

De fato, todo regime democrático sofre, às vezes, a ocorrência de manifestações autoritárias no seu cotidiano, o que podemos entender como meras disfunções. No entanto, nesse caso, não se trata de medidas de exceção isoladas, e sim de um fenômeno latente, isto é, “de uma manifestação de intensidade muito maior do que seria admissível ou imaginável”, como conta o professor Direito Constitucional e Teoria do Direito da PUC-SP, Pedro Serrano.

Ao colocar uma lente na política latino-americana, o que podemos perceber é que essa região vem passando por um processo de profunda desconfiguração após décadas de experimentalismo democrático, onde as experiências de poder popular e de redesenho do Estado construíram experimentos na organização do poder político e mudanças substanciais na condição de vida das pessoas. Essa sanha autoritária que perdura no continente pode ser exemplificada por meio dos inúmeros golpes parlamentares, reviravoltas eleitorais à direita e legislações de exceção.

Outro ponto de exemplificação pode ser visto ao analisar o caso da Argentina. Entre 2015 e 2019, sob a vigência do governo Macri, foi anunciada a criação de um aparato militar composto pela aeronáutica, exército e a marinha com o objetivo de combater “o narcotráfico e o terrorismo” e a suposta ameaça do povo indígena Mapuche. Ainda, faz-se necessário acrescentar que esse mesmo aparato militar foi criado em um contexto político no qual as medidas aplicadas pelo então Presidente não tinham popularidade.

Vale comentar também sobre o caso do México, o qual entre 2012 e 2018 foi governado pelo então Presidente Enrique Peña Nieto. Durante esse período, ocorreram diversos escândalos que corromperam com os ideais dos direitos humanos. Um dos exemplos foi o massacre de Ayotzinapa que tirou a vida de 43 estudantes, e, junto a isso, violou os direitos de mais de 26 mulheres em São Salvador Atenco. Na ocasião, foi promulgada uma nova lei chamada Lei de Segurança Nacional, na qual buscava-se regulamentar a mobilização militar contra o “crime organizado”. No entanto, longe de combater os cartéis do narcotráfico, essas ações foram justificadas para garantir a “paz social” (a-ham!) e a coerção utilizada fortemente pelas instituições governamentais.

Por isso, analisando as situações contemporâneas da América Latina, seria exagero pensar que podemos estar diante da instauração progressiva de um novo ciclo de ditaduras disfarçadas de democracia? De um novo autoritarismo latino-americano no qual os mecanismos de exceção e de poder militar buscam garantir um Estado quando as regras democráticas não agradam a quem de fato governa?

A cabo destas breves reflexões, vale se perguntar se há alguma saída para a crise estrutural que atravessa a sociedade latino-americana. Apesar do desalentador quadro atual que o continente atravessa, é possível sim construir um projeto de resistência. Sob um aspecto político, vale recuperar o sentido da política como um veículo que analisa o outro como semelhante e não como um inimigo. Sendo assim, em sua forma mais simples, significaria dizer que há uma visão na qual a justiça não seria centralizada na maximização dos direitos individuais ou da riqueza, mas no desenvolvimento e aprimoramento da capacidade dos cidadãos de compartilhar o poder e, portanto, governar a si mesmos de forma colaborativa.

Nesse contexto, com o avanço do autoritarismo na região, grupos de oposição se formaram para defender a democracia, se organizando em torno da noção de que as limitadas opções jurídicas-institucionais que o autoritarismo delega aos cidadãos os obrigam a encontrar formas diversas de resistir. Seja por meio de movimentos sociais (antifascista, estudantil, feminista, indígena, LGBTQIA+, negro, entre outros) ou por meio da política institucional, o corpo progressista na América Latina traça estratégias de resistência, como veremos abaixo.

Os estudantes, por exemplo, têm sido importantes na política nicaraguense há décadas. Campi universitários atuaram como centros de ativismo durante a Revolução Sandinista que triunfou em 1979, expulsando o ditador Anastasio Somoza e levando Ortega e seus companheiros ao poder. Ortega não conseguiu se reeleger em 1990 e retornou à presidência em 2007, formando posteriormente um governo autoritário. Desse modo, os estudantes voltaram à cena política e, em julho de 2018, com os rostos cobertos por lenços, camisas ou máscaras, comemoraram 100 dias de protestos e resistência ao governo autoritário do presidente Daniel Ortega, em meio a uma violenta repressão.

No Brasil, a parada LGBT em São Paulo de 2019 reuniu 3 milhões de pessoas e teve protestos contra o Governo Bolsonaro, marcado por propostas políticas desumanizadoras, antidemocráticas e pautadas pela violência. No dia 13 de maio de 2021, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, a Coalizão Negra Por Direitos organizou protestos na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo. Manifestantes se reuniram para protestar pelo fim do racismo, do genocí­dio negro e das chacinas e também levaram cartazes pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Já em agosto do mesmo ano, foi a vez do movimento indígena assumir protagonismo no debate público: indígenas de várias regiões do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo. Durante todo o tempo, os representantes das diversas etnias dançaram e cantaram músicas indígenas. Eles também levavam faixas e cartazes com frases como "Fora Bolsonaro", "Terras Protegidas" e "Respeito à Educação", com pedido de investimentos em escolas indígenas.

Ainda no Brasil, o movimento feminista decretou o dia 4 de dezembro de 2021 como o Dia Nacional de Mobilização das Mulheres Contra Bolsonaro. No país inteiro houve atos organizados pelos movimentos de mulheres como enfrentamento ao governo Bolsonaro e para o resgate urgente da democracia. Historicamente, as mulheres periféricas conduzem microrrevoluções em busca de transformação da realidade de opressão, violência e invisibilização que vivem no cotidiano e nas representações no poder. Nesse sentido, com os exemplos citados, é possível perceber que, na história recente, a ação organizada por minorias sociais está ainda mais contundente e elas seguem à frente de manifestações robustas que somam indignação.

Em 2021, o Peru também resistiu ao fantasma do autoritarismo nas urnas: elegeu o professor Pedro Castillo como presidente ao invés de Keiko Fujimori, filha do ditador Alberto Fujimori. Keiko que em sua campanha, disse querer aplicar uma “demodura”, combinação de democracia e “mão dura”, defendeu a constituição de 1993 feita no governo de seu pai e repetiu táticas da extrema direita de outros países nas eleições do Peru., apoiadores da candidata, após a vitória do partido Peru Posibile, apelaram para o fantasma do comunismo, sugeriram fraude eleitoral e dispararam fake news.

Em dezembro, foi a vez do Chile eleger seu novo presidente, um dos mais jovens governantes de uma nação na atualidade, que tomará posse em março deste ano para um mandato de 4 anos. Após uma intensa campanha, com o apoio de diversos movimentos sociais, Gabriel Boric, bacharel em Direito, ex-líder estudantil e político com perfil progressista, foi eleito. Boric enfrentou o candidato derrotado José Antonio Kast, apelidado de “Bolsonaro chileno”, que defendia ideais segregacionistas e era simpático à ditadura sanguinária de Augusto Pinochet. Sem dúvida, essas duas eleições foram uma grande conquista para a esquerda latino-americana e um sopro fresco de alívio, força e inspiração, principalmente para os países que frequentemente têm sua democracia posta em questão.

Aqui também cabe destacar a importância da internet e das redes sociais na articulação dos movimentos contra o autoritarismo. As mídias digitais têm cumprido uma função importante nesses movimentos, de modo a circular informação, abrindo espaços e possibilitando novas formas de mobilização e participação social. Nesse sentido, as novas tecnologias propiciam aos movimentos sociais uma autonomia em relação às instituições tradicionais. No entanto, é importante pontuar que, apesar das redes de informação serem  ferramentas essenciais para conectar indivíduos que compartilham indignações, essa confluência de interesses no ambiente virtual deve conectar-se ao espaço público urbano com uma ocupação efetiva que desafie entidades oficiais. As reflexões contemporâneas sobre o dito metaverso também nos chamam atenção para os vieses que ainda marcam os espaços virtuais de deliberação.

Assim sendo, fica claro que a América Latina é uma região historicamente assolada pelo fantasma do autoritarismo, mas encontra formas de resistir, seja nas ruas, nas urnas ou na própria internet. Portanto, são essas estratégias coletivas que pluralizam os espaços de esfera pública e fazem com que o futuro seja um objeto de desejo possível para mais pessoas. É assim que construímos um cenário onde comentários como o do influenciador com nome de bicicleta sejam enquadrados como crimes que deveriam de certa maneira, receber suas devidas punições.


Giovanna Soares é formada em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foi pesquisadora do Debates-Pós Decoloniais e do Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI). Renata Gonzalez é graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é pesquisadora do Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI) e do Observatório de Política Externa Contemporânea e de Direitos Humanos (OPECDH). Juntas fundaram o Alternando Olhares, projeto que tem como objetivo alternar olhares hegemônicos e fomentar novas formas de ver o mundo.

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