Sociedade


Ana Carolina Rodarte ︎
 Henrique Abreu ︎








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© Daniel Faro e Carina Dewhurst / DTS

O anticapacitismo na nova cartografia progressista



 


Rompendo com a corporeidade normativa, a luta anticapacitista reivindica espaço para a subjetividade das pessoas com deficiência e aponta possibilidades mais ricas para o progressismo.

Para o pesquisador espanhol Gonzalo Abril, o olhar, ou mirada, não se restringe às capacidades sensoriais que um sujeito tem para sair percebendo o mundo. Ele é um posicionamento histórico e socialmente construído. Um olho que possui um modo de ver. E para pessoas com deficiência ou PcD, a sociedade impõe uma série de lentes que não comportam a amplitude de seus horizontes. É hora das tripulações progressistas conferirem suas bússolas.

Pense, por exemplo, em estereótipos como os do “anjo” (comumente atribuído a indivíduos com autismo), do “exemplo de superação” e da “criança especial” que ainda marcam as narrativas de PcD na mídia. Por causa dessas noções, pessoas com deficiência não são vistas como sujeitos desejantes, dotados de nuances, voz e sonhos. É como se elas estivessem aqui a serviço de outrem, sempre dispostas a despertar o que há de melhor em nós — um ideal que, aliás, é bastante reforçado pela perspectiva cristã da deficiência como algo a ser “curado”.

Mas as bravatas do chamado capacitismo não se restringem a atitudes preconceituosas individuais. Como um aspecto estrutural da sociedade em que vivemos, elas ocorrem até mesmo nos antros de deliberação progressistas, tanto nas esferas de ação quanto culturais. O caso da ministra de Energia de Israel, Karine Elharrar, que não conseguiu participar de encontros da COP26 (26ª edição da Conferência Mundial do Clima) pela falta de adequação do espaço à sua cadeira de rodas, foi emblemático. Em território brasilis, durante a última edição do festival AFROPUNK, um dos frequentadores compartilhou que as condições físicas do espaço não proporcionavam acesso às pessoas com deficiência: “...a sensação é que o MEU corpo não existe ou pelo menos não deveria existir, ou só tem eu de deficiente preto?”

Muito provavelmente, não. Em todo o mundo, mais de um bilhão de pessoas vivem com algum tipo de deficiência, segundo um relatório de 2018 da ONU. Por aqui, cerca de 8,4% dos brasileiros (17.3 milhões de pessoas) acima de dois anos de idade têm alguma deficiência, de acordo com dados divulgados em 2021 pelo IBGE. Mesmo representando uma parcela significativa da população, PcD convivem com uma série de vácuos no escopo das políticas públicas, uma violência retroalimentada pela ausência de representatividade midiática, estética e que reverbera mesmo em espaços ditos plurais, como movimentos sociais.

A luta anticapacitista pode trazer novas nuances às discussões progressistas. Mas para isso, ela precisa de uma cartografia política interseccional, capaz de acolher subjetividades e novos entendimentos do que é e pode ser o corpo.


A macropolítica do anticapacitismo: da inacessibilidade ao vazio de representatividade



O termo “capacitismo” vem do inglês ableism, formulado pela pesquisadora com deficiência Fiona Campbell em 2009. O termo reúne as ações e relações que consolidam o preconceito com as pessoas que têm algum tipo de deficiência, seja por vias do assistencialismo, do paternalismo, da super proteção e/ou da supervalorização. Na matriz capacitista, os corpos que não obedecem a uma “ordem natural das coisas” são lidos como ininteligíveis ou disfuncionais.

“O corpo com deficiência é entendido como um corpo não-saudável, fora da norma, que recebe cuidado médico e é interditado. É um corpo que alguém tem que responder por ele. Esse pensamento organiza uma série de preconceitos com os quais a gente tem que lidar todos os dias, como quando você sai na rua e alguém já chega empurrando a sua cadeira.”, conta a publicitária, ativista PcD e pesquisadora Fatine Oliveira.

Hoje, Fatine é mestre em Comunicação Social pela UFMG e integrante do grupo de pesquisa Afetos: Grupo de Pesquisa em Comunicação, Acessibilidade e Vulnerabilidades (UFMG). E é com um olhar afiado que ela conduz o blog Disbuga, onde traz suas experiências e reflexões teóricas para ampliar as narrativas de pessoas com deficiência. Foi ela, aliás, que trouxe à tona o conceito da mirada que aplicamos aqui!

Fatine iniciou a sua empreitada pelos corredores da academia quando, ao buscar por imagens de mulheres sensuais com cadeiras de rodas, se deparou com o que, mais tarde, ela chamaria de “privilégio da semelhança”.

“Quanto mais semelhantes a corpos considerados como normais forem os corpos com deficiência, maior vai ser o privilégio e a visibilidade deles. À medida que você vai apresentando marcas, cicatrizes, queimaduras ou ausência de membros, você vai se distanciando dessa semelhança e vai sendo invisibilizado de meios de comunicação”, compartilha a pesquisadora.

Parte dessa invisibilidade entra na conta do neoliberalismo cisheteronormativo. É ele, afinal, que faz da deficiência uma culpa a ser carregada pelo indivíduo. O corpo que escapa a essa normatividade não desempenha as funcionalidades roteirizadas pelo sistema econômico vigente — pelo menos não da forma como ele planeja.

“A deficiência ora é um marcador social de diferença, ora uma forma de opressão que opera com outras categorias como classe, gênero, sexualidade, raça. (...) no modelo médico a deficiência está localizada no corpo do indivíduo, de modo que ela é vista com um ‘problema’ individual, objetivando-se a cura ou a medicalização do corpo. No modelo social, a deficiência não se encerra no corpo, ela é o produto da relação entre um corpo com impedimentos físicos, visuais, auditivos, intelectuais ou psicossociais e um ambiente incapaz de prover acessibilidade”, conta a antropóloga surda Anahí de Mello.

Assim, a perspectiva social da deficiência nos ajuda a compreender essa característica para além da perspectiva individualista. Se a deficiência é um aspecto que se percebe em relação ao ambiente e suas dinâmicas, ela passaria, então, a ser uma questão do Estado e da sociedade. Esse entendimento mais amplo de corporalidade seria uma oportunidade e tanto para pensarmos em políticas públicas mais plurais, capazes de considerar a singularidade e as necessidades específicas dos sujeitos. Mas a corponormatividade imposta pelo avanço das ondas conservadoras, mesmo entre governos desenvolvimentistas, torna esse sonho um tanto distante.

Em nosso país, exemplo disso foi o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – programa Viver Sem Limites, lançado em 2011, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. O plano previa ações para promover uma educação mais acessível e o bem-estar da população com deficiência. Sem um orçamento que acompanhasse os custos das promessas, o programa acabou abandonado.

O desmonte se intensificou nos anos posteriores. Desde 2015, ano de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a população PcD vinha exigindo uma nova regulamentação da avaliação da deficiência para que o entendimento dessa condição fosse além do modelo médico. Em 2021, o governo Bolsonaro decidiu se apropriar dessa demanda, mantendo a votação em sigilo e excluindo o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) das deliberações. Ou seja, diante das políticas públicas, a condição de diversos sujeitos com deficiência pode se transformar da noite pro dia, e eles sequer participarão desse processo.


A corponormatividade na reavaliação de rotas


Para a tristeza dos militantes avessos à autocrítica, o capacitismo não é uma estrutura alimentada somente pelo neoliberalismo conservador. Se o financiamento de produções ofensivas a pessoas com nanismo pode causar espanto, vale lembrar que, mesmo entre desconstruidões, Frida Kahlo teve a sua deficiência ocultada por décadas.

Os movimentos sociais e os partidos políticos progressistas que com eles dialogam afirmam ter a pluralidade como um valor, mas neles, a luta anticapacitista continua como uma pauta tangencial. Como pontua Fatine:  “Quantas pessoas com deficiência você conhece na luta antirracista, feminista, ambientalista, indígena ou LGBTQIA+?” 

Os indivíduos com deficiência são tratados como uma nota de rodapé, sempre associados à nuvem semântica da acessibilidade — que muito mais faz segmentar do que incluir. Associadas a um viés assistencialista nas pautas,  PcD parecem, nesses discursos, sujeitos de cidadania passiva, sempre à espera de uma pessoa — de corporalidade tida como funcional, de preferência — que as inclua nos espaços. E é com essa falsa premissa de inclusão que, mesmo no antro progressista, pessoas com deficiência são tidas como uma existência excepcional — um fenômeno que a luta antirracista reconhece e debate com propriedade, como nos mostra o conceito da síndrome do negro único.

Pra se ter uma ideia de como anda essa tal “pluralidade” que movimentos sociais e instituições políticas reivindicam pra si, no Brasil, segundo um levantamento realizado pela Agência Pública em 2020, apenas 1% dos candidatos — ou seja 6.584 PcD — nas eleições (naquele ano, municipais) declaravam ter algum tipo de deficiência. O PSol foi o único partido com mais de 2% dos candidatos que tinham algum tipo de deficiência declarada. Lembra de quantas pessoas com deficiência existem só no Brasil, de acordo com o IBGE? Pois é.

Para além do território da macropolítica, contudo, a luta anticapacitista esperança brechas. É na micropolítica, afinal, que um entendimento mais plural do corpo vai ganhando espaço e baila sem pedir desculpas e nem licença.

No território da micropolítica: coordenadas para um progressismo anticapacitista



Um mergulho numa reserva ecológica em meio à cidade revela dançarinos com e sem deficiência performando introspectivos, separados por uma superfície de vidro. O espetáculo, em vídeo-dança, é curto como demandam os novos tempos. E é nesse diálogo com as possibilidades de adaptação das plataformas virtuais que a companhia Dança sem Fronteiras, regida pela coreógrafa, bailarina e educadora Fernanda Amaral, vem expandindo suas possibilidades artísticas.

No limiar da luta por representatividade e do pós-identitarismo — o DsF não almeja uma categoria especial pra si —, Fernanda e os dançarines que a acompanham pensam o gesto por um viés de singularidade, criando, assim, uma cultura corporal de movimento acessível a todes. “Nós não partimos do princípio da igualdade; partimos do princípio da diferença”, conta Amaral. “Ninguém é igual. Mesmo na dança, a gente trabalha com noções de corpo individuais. Você só pode partir do corpo que você tem. Se você tem uma deformação congênita, você não vai chegar àquela coluna dita perfeita, típica do ballet, por exemplo. E será que essa coluna ‘perfeita’ realmente existe?”

Ampliar repertórios de movimentos e atuações para diferentes corporeidades ganha uma dimensão política num contexto onde a afetividade e a plena cidadania são atreladas a um certo tipo de vivência corpórea: heteronormativa, cis, branca, sem deficiências aparentes. “É preciso fazer uma condução que convide as pessoas a entrar e dançar. (...) Quando você chega em um espaço e vê um monte de pessoas diferentes, você enxerga ali uma outra possibilidade de existir”, arremata a dançarina.

O entendimento e a desconstrução de uma corponormatividade são centrais para que as pautas progressistas passem a contemplar a pluralidade de sujeitos com deficiência, abrindo caminhos para comunidades diversas de fato. Mas elas são também importantes para que haja mais pontos de encontro nessas agendas. Bom exemplo disso foi abordado pela antropóloga Anahi Guedes de Mello em sua Contracartilha da Acessibilidade: em um evento, o mesmo banheiro unissex destinado a PcD — que têm seus gêneros colocados em segundo plano — é o que atende pessoas trans não contempladas pela lógica binária. A experiência da deficiência pode acolher e ser acolhida pelas vivências trans.

Dessa forma, um olhar mais cuidadoso sobre a corponormatividade nos mostra o potencial de intersecionalidade da luta anticapacitista. Pessoas com deficiência, assim como pessoas negras, imigrantes e indígenas, são alvos preferenciais de abordagens da polícia, que consideram esses corpos como incapazes de governar a si mesmos.

E fiquemos atentos: uma tratativa mais justa do corpo com deficiência precisa considerá-lo sob um viés epistemológico, em detrimento do lugar tangencial que as pautas progressistas ainda lhe atribuem. Assim como a amefricanidade proposta por Lélia Gonzalez nos ajuda a interromper o processo de interpretação do mundo e das experiências negras a partir de uma matriz eurocêntrica, uma epistemologia de corpos dissidentes nos ajudaria a romper com narrativas hegemônicas, abrindo brechas para um ethos de acessibilidade, como pontuado por Mello em suas palestras.

Adaptações físicas e metodológicas podem trazer benefícios pra todes — as legendas, o controle remoto e a Alexa são exemplos clássicos. Tecnologias assistivas potencializam espaços culturais, de entretenimento, ensino e cuidado com o bem-estar à medida que amparam a formação de cidadanias plurais. Legislações de trabalho, por exemplo, já estão sendo repensadas para contemplar as oportunidades e desafios da economia do Zoom. Por que não poderiam ser reformuladas para que diferentes formas de trabalhar sejam consideradas?

A construção de caminhos progressistas para que pessoas com deficiência possam exercer sua cidadania plenamente passa por políticas de financiamento a tecnologias assistivas, por projetos de arquitetura e mobilidade urbana acessíveis e por uma adaptação dos espaços de ensino. Também passa pela inclusão de pessoas com deficiência e seus coletivos — como o Coletivo Feminista Hellen Keller e o Quilombo PcD — em espaços de deliberação de políticas públicas e movimentos sociais.

Mas é também necessário que lutemos por uma jornada progressista que considere a subjetividade de pessoas com deficiência. Que acolha os desejos e especificidades de diferentes corporeidades. Estamos falando de uma macropolítica que não se desvencilhe do que se faz no território micro, onde afeto e acolhimento enriquecem narrativas e fazem conviver as singularidades que querem desbravar o nosso futuro.



Mjournal Ed.009- Quando a primavera chegar.